Bolsonaro assina lei que cria imposto sobre férias, 13º e horas extras

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em aco ...

Custas processuais impede trabalhador de ingressar com ação na justiça

Quem achou que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, iria beneficiar os trabalhadores, hoje deve estar arrependido de não ter se envolvido na luta contra sua ...

4ª Turma do TST decide que em acidente de trabalho ocorrido por culpa exclusiva da vítima não cabe indenização

A 4ª Turma do TST, em julgamento realizado no mês de fevereiro (RR-1514-72.2012.5.15.0115), afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de danos morais e m ...

Diesat: mudanças podem enfraquecer fiscalização e segurança no trabalho

Se com uma área especializada no Ministério do Trabalho, a fiscalização na saúde e segurança do trabalho já enfrentava problemas estruturais, com a extinção da ...

Decreto sobre posse de armas favorece quem tem antecedentes criminais

Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (15), todos os brasileiros que hoje possuem armas legalizadas tiveram o seu registro ren ...