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Quem achou que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, iria beneficiar os trabalhadores, hoje deve estar arrependido de não ter se envolvido na luta contra sua aprovação. A 9ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que extinguiu a ação de um trabalhador, sem resolução do mérito, porque, em demanda anterior, ele se ausentou injustificadamente...

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A 4ª Turma do TST, em julgamento realizado no mês de fevereiro (RR-1514-72.2012.5.15.0115), afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de danos morais e materiais em virtude de acidente ocorrido em manutenção de linhas elétricas e que resultou em morte do trabalhador. Anteriormente, o TRT de Campinas (15ª Região), havia condenado a empresa ao...

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Se com uma área especializada no Ministério do Trabalho, a fiscalização na saúde e segurança do trabalho já enfrentava problemas estruturais, com a extinção da pasta o problema tende a aumentar, avalia o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Nildo Queiroz. Ele também receia novas...

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Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (15), todos os brasileiros que hoje possuem armas legalizadas tiveram o seu registro renovado automaticamente pelos próximos dez anos (o prazo para renovação era de cinco anos). Na prática, a mudança favorece os proprietários de armas que poderiam ter a renovação do registro negada porque,...

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As propostas que estão sendo discutidas pela equipe econômica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a reforma da Previdência, como o aumento da idade mínima e a capitalização, praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras e os mais pobres serão os maiores prejudicados. Um dos...

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A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB – definiram, nesta terça-feira (15), pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário. Até lá, deve ser realizada uma agenda...

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Segunda, dia 26, o Ministério do Trabalho e Emprego completou 88 anos. A Pasta criada por Getúlio Vargas vive risco de extinção. Jair Bolsonaro, presidente eleito, chegou a anunciar seu fim. Mas, ante a reação do sindicalismo, recuou, sem indicar qual será o papel “do ministério da Revolução de 30”, nas palavras de Lindolfo Collor,...

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A perseguição a Lula ganhou mais um episódio nesta semana com uma denúncia manifestamente descabida do Ministério Público Federal (MPF-SP). Os procuradores da autointitulada ‘Lava Jato de São Paulo’ parecem ter feito escola com a república de ficções de Curitiba e acusam o ex-presidente Lula de receber R$ 1 milhão por tráfico de influência internacional...

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A informação de Witzel foi dada após após reunião dele com Bolsonaro no gabinete de transição, em Brasília. Ele manifestou a preocupação com a suspensão da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, diante das especulações de uma votação da reforma da Previdência. De acordo com a Constituição, não se pode votar emendas constitucionais...

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A CUT repudia e contesta a extinção do Ministério de Trabalho anunciada na tarde desta quarta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação...

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