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Em São Paulo trabalhadores fazem ato contra projeto da terceirização nesta quinta (4)

03/07/2013

Concentração será ao lado da Fiesp, na Paulista, e agências bancárias abrem somente após as 12h; outros estados também terão mobilização

Escrito por: Luiz Carvalho

Bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros reúnem-se na manhã desta quinta-feira (4), às 9h, ao lado da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – Avenida Paulista, 1337 – para lutar contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004.

Como parte da mobilização, as agências bancárias da Paulista funcionarão apenas após as 12h. Antes do ato unificado, metalúrgicos de 14 sindicatos paulistas filiados à Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM) entregarão a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013 na Fiesp.

Ataque aos direitos dos trabalhadores

Com o argumento de regulamentar a terceirização, o PL do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que tem o parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o deputado Artur Maia (PMDB-BA), é uma ameaça aos direitos da classe trabalhadora.

Ao permitir a terceirização na atividade-fim – a principal da empresa–, o texto possibilita que possa funcionar sem nenhum trabalhador contratado diretamente e fragiliza a representação sindical.

Além disso, o PL praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada.

A CUT e as entidades cutistas querem varrer o projeto do Congresso e não aceitam discutir a regulamentação dos terceirizados a partir do texto que aprofunda a precarização.

De acordo com estudo de 2011 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da CUT, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. Ainda segundo a pesquisa, a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Mobilização pelo país

Estaduais da CUT em outros estados também farão manifestações contra o projeto de lei 4330. Em Santa Catarina haverá encontros nas regionais Norte e Vale (Itajaí), Oeste (Chapecó), Florianópolis e Meio Oeste (Lages).

No Rio Grande do Sul, o SindBancários convoca para um grande ato ao meio-dia, na Praça da Alfândega, centro de Porto Alegre. Já no Distrito Federal, acontece uma manifestação na rodoviária do Plano Piloto, às 17h, com ato e panfletagem para conscientizar a população sobre os riscos do PL.

Para saber mais – Acesse o portal do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

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