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Metalúrgicos da CUT querem conselho tripartite para política nacional de siderurgia

A construção de uma política para a indústria siderúrgica brasileira que leve em conta não apenas as relações comerciais com os mercados interno e externo, mas também as relações de trabalho. Esta foi uma das reivindicações dos metalúrgicos da CUT apresentadas na tarde desta segunda-feira (15), em Brasília, a Guilherme Garabed Kechichian, coordenador geral de Indústrias Intensivas em Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os metalúrgicos cutistas pediram também a criação de um conselho tripartite para a formulação dessa política para a siderurgia.

A reunião com Kechichian foi marcada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) para que a entidade entregasse formalmente ao Ministério documento com propostas para o segmento siderúrgico (leia íntegra no final). O coordenador do MDIC elogiou a iniciativa e se comprometeu a levar a pauta ao ministro Armando Monteiro e, principalmente, a demanda de criação deste conselho tripartite.

Participaram do encontro o secretário geral em exercício da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, e os presidentes das Federações Estaduais dos Metalúrgicos da CUT de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos da Silva Dias (Luizão) e Jairo Carneiro, respectivamente. Eles estavam acompanhados do técnico da Subseção do Dieese da CNM/CUT, André Cardoso.

“Na reunião, cobramos a participação dos trabalhadores no debate sobre a formulação de políticas para a siderurgia e mostramos nossa preocupação com o momento delicado pelo qual passa o segmento, não apenas no Brasil, e o quanto isso se reflete nos empregos e nos demais segmentos da economia. Guilherme e os técnicos que participaram do encontro nos disseram que também consideram urgente a formação do Conselho que propusemos ”, informou Loricardo.

O dirigente da Confederação contou que foi discutida ainda a importância do investimento em tecnologia e cobrado um debate consistente sobre qual o modelo de empresa se quer para o Brasil. “Para nós, é fundamental o investimento na indústria de transformação local, porque hoje quase 100% do minério é exportado”, lembrou.

“Abordamos a apreensão com o que ocorre no segmento sob o olhar do trabalhador, mostrando que a melhoria do desempenho na indústria siderúrgica melhora o nível de emprego e a qualificação da mão de obra em nosso país”, assinalou Luizão.

Jairo Carneiro completou: “A equipe do MDIC não imaginava que os trabalhadores formulassem propostas concretas e com conteúdo consistente para o setor. E isso, com certeza, abriu portas para que a criação do Conselho seja encaminhada no Ministério”.

Os três dirigentes avaliaram que o encontro foi uma iniciativa importante e estratégica para que as representações sindicais se posicionassem e apontassem caminho para a construção de uma política de desenvolvimento local para o segmento, que leve em conta as demandas dos trabalhadores. “Cumprimos a primeira tarefa, que foi a de abrir as portas para dialogar com o governo, que entendeu nossa urgência em construir propostas concretas para a siderurgia”, destacou Loricardo.

Confira a íntegra do documento entregue ao MDIC:

A INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: PROPOSTAS DOS (AS) METALÚRGIGOS E METALÚRGICAS DA CUT

Apresentação

Considerando a indústria siderúrgica brasileira estratégica e propulsora do desenvolvimento na cadeia produtiva industrial do país; que o país está entre os dez maiores produtores de aço no mundo e emprega cerca de 200 mil trabalhadores e trabalhadoras, buscamos, através deste documento, elaborar propostas para uma política industrial que valorize o segmento nacional, com critérios que estimulem a produtividade e criem parâmetros de importação e exportação de produtos acabados, tendo como objetivos centrais a manutenção e criação de postos de trabalho, bem como a prática do trabalho decente, a redução da rotatividade e da disparidade salarial entre as regiões, gêneros e raça, e o desenvolvimento sustentável da indústria siderúrgica perpassando pela construção do futuro energético e a utilização de fontes de energia renováveis.

Propostas para o segmento siderúrgico

Para a valorização do segmento de siderurgia e metalurgia básica, os metalúrgicos avaliam ser necessário que as medidas perpassem os seguintes pontos:

1. Conselho da Metalurgia:
Reativação do conselho tripartite de caráter permanente com agendas regulares pré-estabelecidas, com o objetivo de garantir a continuidade da participação dos atores (trabalhadores, governo e empresários) tanto na formulação de novas medidas de fortalecimento do segmento quanto na avaliação e monitoramento das medidas adotadas, inclusive no acompanhamento e fiscalização dos temas ligados as relações de trabalho.

2. Fiscalização e certificação de produtos importados:
Verificação da conformidade com as normas nacionais, com a participação ativa do INMETRO, na busca de barrar a importação e comercialização de produtos de empresas que possam utilizar-se de materiais incompatíveis com o padrão brasileiro para promover concorrência desleal.

3. Projeto de substituição de importações de produtos acabados:
Linha de crédito para a construção ou ampliação de plantas e compra de equipamentos para a produção de produtos não fabricados (ou pouco fabricados) em território brasileiro, com o objetivo de valorizar a produção nacional e a geração de emprego no segmento e na cadeia produtiva.

4. Crédito para o desenvolvimento tecnológico:
Linha de crédito para incentivar o desenvolvimento tecnológico da indústria siderúrgica no país para empresas que se comprometerem com a fabricação nacional.

5. Inovação tecnológica e adensamento produtivo:
Criar mecanismos que incentivem o adensamento produtivo no sentido de criar valor agregado aos produtos e insumos da cadeia produtiva do aço nacional, tendo especial atenção aos estados com maior participação da produção de minérios, relacionando esse mercado a cadeia de produção nacional, visando estimular a competitividade principalmente frente aos produtos asiáticos.

Criar mecanismo de controle sobre lucro remetido à matriz das companhias siderúrgicas multinacionais com o objetivo de garantir percentual mínimo de reinvestimento produtivo no país e assim estimular o desenvolvimento tecnológico nacional, bem como a valorização e geração de postos de trabalho.

6. Conteúdo nacional:
Garantir que empresas beneficiadas, bem como participantes do conselho tripartite supracitado cumpram parâmetro estabelecido de consumo de conteúdo nacional em suas atividades produtivas.

Criar mecanismos que garantam parâmetros para consumo de aço nacional por empresas participantes do PIL – Programa de Investimentos em Logística.

7. Valorização do poder de compra governamental:
Reforçar o poder de compra das três esferas de Governo (federal, estadual e municipal) por meio da priorização de compra de produtos siderúrgicos nacionais.

8. Qualificação profissional:
Criar novos instrumentos de apoio e fomento à pesquisa, desenvolvimento, engenharia e design no segmento, com a capacitação de técnicos brasileiros e com investimento em formação para os trabalhadores.

Elaborar proposta com a participação de trabalhadores e empresários de formação profissional que atenda as necessidades do segmento e apresentar ao Sistema S para que seja implementada.

9. Fortalecimento das relações na América Latina
Fortalecer as relações no Mercosul, aprofundando a integração comercial no continente com o objetivo de criar uma complementariedade da cadeia de produção do aço, como previsto no Plano Nacional de Exportação, e a criação de uma comissão especial setorial (com a participação dos governos, trabalhadores e empresários) com os países envolvidos.

10. Elevação do padrão de remuneração e combate as práticas antissindicais:
Considerando que a média de remuneração no segmento, em 2014, era de R$ 2.540,66 (MTE – RAIS) – a menor remuneração média entre os segmentos metalúrgicos – e que no ramo a média de remuneração era de R$3.052,46 para o mesmo período, conclui-se que os trabalhadores do segmento siderúrgico recebem 17% a menos que a média do ramo metalúrgico. Diante disso, propomos que a efetivação das medidas anteriores sejam atreladas a metas de elevação da remuneração no segmento com vistas a aproximar os salários pagos na siderurgia com os demais segmentos do ramo metalúrgico, bem como ao compromisso por parte das empresas beneficiadas pelas medidas no sentido de não exercerem práticas antissindicais e assim, contribuir com dois objetivos da CNM/CUT, a construção de um contrato coletivo nacional de trabalho e a busca por trabalho decente.

11. Desenvolvimento sustentável:
Com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável em sua plenitude, propomos a criação de um “selo verde” que funcione como condicionante à obtenção de incentivos fiscais e outros benefícios previstos na política industrial vigente que seja elaborado com a participação de trabalhadores, governo e empresas e que contenha critérios tais como:

• Apresentação de laudo que comprove a não contaminação da água com produtos químicos, tais como níquel, amônia, benzeno, óleos, cromo, cobre e chumbo.
• Metas com redução de danos ao meio ambiente no ato da extração de carvão mineral e vegetal.
• Cumprimento dos padrões de segurança do trabalho previstos nas NRs.
• Cumprimento de convenções da OIT ratificadas no Brasil.
• Ausência de práticas antissindicais.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da CNM/CUT)

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