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Ministério do Trabalho chega aos 88 anos sob ameaça de extinção ou irrelevância

Segunda, dia 26, o Ministério do Trabalho e Emprego completou 88 anos. A Pasta criada por Getúlio Vargas vive risco de extinção. Jair Bolsonaro, presidente eleito, chegou a anunciar seu fim. Mas, ante a reação do sindicalismo, recuou, sem indicar qual será o papel “do ministério da Revolução de 30”, nas palavras de Lindolfo Collor, seu primeiro titular.

O Ministério do Trabalho, além de buscar o equilíbrio nas relações capital-trabalho, exerce papel efetivo no combate a acidentes, doenças ocupacionais e também na erradicação do trabalho escravo.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), destaca em artigo que, por conta da eficaz atuação do ministério no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, o Brasil está “no topo da lista dos países que mais enfrentam o trabalho escravo no mundo”.

O ministério é responsável ainda, entre outras atividades, pela elaboração de política salarial, formação e desenvolvimento profissional, ações pró-imigração e cooperativismo e associativismo urbanos. Também coordena a definição dos investimentos com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia, que, nos últimos dez anos, injetaram R$ 1,235 trilhão na economia do País.

Cidadania – Para o desembargador Jorge Luiz Souto Maior, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a extinção do ministério será “um retrocesso muito grande em nível de cidadania para milhões de brasileiros”.

“É uma instituição de relevância mundial, sobretudo na atividade de fiscalização que é essencial para que os direitos trabalhistas, conquistados historicamente e consagrados em normas jurídicas, sejam de fato aplicados. Sem fiscalização constante esses direitos tendem a não existir mais. O Ministério do Trabalho é uma instituição onde os trabalhadores podem ter acesso para levar suas reivindicações”, argumenta.

Protesto – Na sexta (23), Auditores-Fiscais do Trabalho reunidos no 36º Encontro Nacional categoria (Enafit) aprovaram a Carta de Cuiabá, documento que reitera a posição pela unidade e manutenção das atribuições do setor, ante as “ameaças de desestruturação e até de extinção” do ministério. Eles avaliam que as propostas de “extinção ou rebaixamento institucional” do órgão geram um ambiente de incertezas para toda a sociedade.

Vídeo histórico – Assista ao Câmera Aberta Sindical, exibido ao vivo em 23 de maio de 2012, no qual o jornalista João Franzin entrevista os ex-ministros do Trabalho Almino Afonso, Antônio Rogério Magri e Walter Barelli.

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