06/05/2016 - Desembargadora Luislinda Valois, ministra palestra do Café com Prosa em homenagem ao Dia das Mães, organizado pela Asteb em parceria com a Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa. Foto: TCE-BA

Ministra que comparou salário de R$ 31 mil a trabalho escravo não representa os negros, diz movimento

“Nota de Repúdio às declarações da ministra Luislinda Valois

As entidades do movimento negro brasileiro repudiam as declarações da ministra Luislinda Valois, que assim como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, ao fazer referência à tragédia da escravidão que submeteu milhares de negros a uma condição perversa e desumana – um crime contra a humanidade, declarado pela ONU – apropriou-se de forma oportuna desse fato histórico trágico para obter benefícios próprios relativos ao seu salário.

Não obstante não nos furtamos em observar que esse ano o Juiz Sérgio Moro percebeu o salário superior ao teto constitucional durante vários meses e a justificativa para tal descalabro são as generosas cestas de auxílios e adicionais eventuais comumente utilizados no expediente do sistema de justiça para burlar o teto constitucional e assim beneficiar milhares de juízes Brasil afora. O que também representa uma violência para a sociedade brasileira como um todo.

Voltando a Ministra Luislinda, entendemos que reivindicar privilégios e participar de um governo que quer acabar com os direitos trabalhistas, com o combate ao trabalho escravo e as políticas de inclusão racial, além de silenciar frente ao racismo religioso e as demais violências sofridas pelos povos de terreiros e comunidades quilombolas em todo o país é um contra-senso.

A ministra é voz de um governo de privilégios e privilegiados que quer acabar com os direitos trabalhistas, com o combate ao trabalho escravo e as políticas de inclusão racial. Além de silenciar-se frente ao racismo religioso e às violências sofridas pelos povos de terreiros e comunidades quilombolas em todo o país.

Além de afrontar a dignidade da população negra, a posição da ministra é um atestado cabal da falta de compromisso com o combate ao racismo e com verdadeira cidadania de negros e negras. Não resta dúvida que estamos vivendo um momento em que a violência contra as mulheres, negros, grupos LGBT, quilombolas e índios está se naturalizando e a posição equivocada da ministra é um retrato desses ataques.

A nomeação dessa senhora é reveladora do desapreço que o governo Temer tem pela comunidade negra e o gravíssimo problema do racismo no Brasil.

Também é sintomático o fato de o Presidente Temer olhar para o Brasil e não conseguir enxergar os milhares de homens e mulheres negras com altíssimo nível de comprometimento político com os anseios e demandas da população negra para ocupar qualquer cargo na Esplanada dos Ministérios, ou estaria ele ciente de que a maioria de nós jamais compactuaria com um governo ilegítimo que se instituiu através de opressões, desmandos e violências?

A ministra não representa o povo negro, não representa as mulheres negras e nem aqueles que lutam pelo fim do racismo.
Estamos por nossa própria conta! O povo negro não vai se calar frente ao racismo!
#ForaTemer

Assina:
Convergência Negra – Articulação Nacional do Movimento Negro Brasileiro.

Subscrevem:

Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN
Agentes de Pastoral Negros – APNs
Círculo Palmarino
Coletivo de Entidades Negras – CEN
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Quilombação
Rádio Exu – Comunicação Comunitária de Matriz Africana
Movimento Negro Unificado – MNU
Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana – REATA
UNEGRO – União de Negras e Negros Pela Igualdade
Enegrecer – Coletivo Nacional de Juventude Negra
Movimento Consciência Negra de Butia – RS
Setorial de Combate ao Racismo da CUT
Soweto”

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