NR12

Ministros debatem aplicação da NR-12

A necessidade de prevenir acidentes com máquinas e equipamentos foi debatida pelos ministros Manoel Dias (Trabalho e Emprego), Joaquim Levy (Fazenda) e Armando Monteiro (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior) em reunião ocorrida no final de julho em Brasília, quando foram apresentadas propostas de atuação conjunta para promover a aplicação da NR 12.

Segundo o Ministro Manoel Dias, a modernização do parque fabril brasileiro é fundamental e as três pastas estão trabalhando juntas para que os equipamentos e normas estejam adequados às necessidades econômicas do País. “Estamos buscando caminhos para promover a implementação da norma sem diminuir o nível de segurança para os trabalhadores que operam as máquinas. Com isso, pretendemos remover entraves, de um lado, ao crescimento das empresas e, de outro, ao desenvolvimento do Brasil”, explicou Dias.

Outro assunto importante que esteve no centro do debate interministerial foi a importação de máquinas e equipamentos. “O governo não pode continuar autorizando a compra e a entrada no país de novas máquinas para depois interditar e bloquear o uso do equipamento”, destacou o ministro do Trabalho.

Desde que assumiu a pasta do Trabalho e Emprego, Manoel Dias vem se dedicando ao aprimoramento da NR 12. Em 27 de junho foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria com diversas alterações no texto da Norma, que já refletem o consenso obtido após intensos debates do MTE com empregadores e trabalhadores.

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