Metalurgico

Negociação de Banco de Horas quebra tabu de 20 anos

Considerando o cenário de crise e o momento adverso vivenciado pelos metalúrgicos e pelo país, a maioria dos trabalhadores não imaginava qual seria o resultado de nossa campanha salarial ou enxergava alguma perspectiva, a não ser o caos.

Quase todos os setores estavam em plena retração e adotando medidas de enfrentamento ao momento adverso, quase todas as empresas usaram e abusaram do poder potestativo (incontestável) de demitir e em raríssimos momentos aconteceram reações.

A categoria assistiu quase que atônita sem nenhuma atitude as demissões em massa nas várias empresas e em praticamente todos os segmentos do ramo metalmecanico. No mínimo ficaríamos sem acordo ou teríamos o esfacelamento dos nossos direitos com uma convenção coletiva rebaixando direitos e sem nenhum percentual de reajuste salarial.

Crise x tabu

Nossa categoria enfrentou, combateu e sofreu nos últimos 20 anos com os perversos efeitos do BANCO DE HORAS. Estas três palavras se tornaram um sofrimento dos trabalhadores de várias fábricas do estado. São inúmeras as experiências desastrosas e desumanas praticadas pelas empresas
e vivenciadas pelos metalúrgicos em vários segmentos. O banco de horas se transformou em um verdadeiro tabu, extrapolando o imaginário e a criatividade de um dos setores estratégicos e extremamente importante para a economia e para o país. Transformou-se em uma obsessão para o empresariado e inadmissível para os trabalhadores.

Desde a primeira negociação da Campanha Salarial 2015, o tema estava em pauta e em vários momentos o impasse se desenhou, pois o radicalismo extremado por vários anos de insistência por um lado e resistência do outro, inviabilizava qualquer conversa e muito menos diálogo e negociação.

Quebrando o tabu

Há 20 anos, um dos poucos sindicatos do país a negociar acordos de banco de horas, são os metalúrgicos do ABC e por isso acusados de traidores e vendidos. Hoje, em quase todos estados que possuem parques industriais consolidados com categorias organizadas, as entidades sindicais negociam e assinam acordos de banco de horas e ou compensação de jornada. Não podemos dizer que talvez este seja um dos motivadores para também ter acordos de jornada reduzida e um maior reconhecimento dos trabalhadores com salários melhores e em várias regiões e estados o reconhecimento e admissão do direito e respeito a organização sindical e a liberdade e autonomia sindical.

Não foi só por estes motivos e sim por entendermos que o papel do Sindicato é defender os metalúrgicos, preparar, negociar bons acordos e dar resposta aos anseios da classe. São 20 anos de resistência, porém nas empresas o banco de horas corre solto e a revelia e já sabemos das reclamações. Por isso, tratamos com os empresários e, na assembleia da categoria, o acordo foi aprovado por unanimidade e, até o presente momento, a impressão é que o tabu foi quebrado.

Conhecer, acompanhar e avaliar

O acordo considerou os temores e indicações dos trabalhadores que antes eram obrigados a trabalhar domingos, feriados e em jornadas extensas de segunda à segunda. Não recebiam horas extras e tinham folga somente quando as empresas quisessem.

A cláusula 5ª de nossa CCT, JORNADA DE TRABALHO/ HORAS EXTRAS / COMPENSAÇÂO DE JORNADA, estabelece regras para uma compensação de jornada negativa, ou seja, caso a empresa esteja em dificuldades para produzir ela poderá deixar o trabalhador remunerado em casa e quando normalizar a situação adversa, o mesmo deverá compensar as horas.

A empresa tem de comunicar por escrito ao sindicato, no prazo de 10 dias no mínimo, o início do sistema de compensação, que só poderá ocorrer de 2ª a sábado, sendo que domingos e feriados serão horas extras e durante os dias possíveis de compensação, limitado ao máximo de duas horas diárias e somente dois sábados por mês limitado também a 36h. A data prevista para folga deve ser comunicada no mínimo 24h e para compensar, 72h. As horas extras para folga posterior, só poderão ocorrer para compensação de dias ponte, ou seja, se houver um feriado na quinta-feira e o trabalhador trabalhar extra um sábado antes, ele pode emendar quatro dias e se por qualquer motivo tiver que trabalhar, recebe as horas no pagamento do mês a 100%.

Com este acordo na CCT, todos os anteriores ficam invalidados e quase anula as possibilidades de acordos individuais. Portanto é tarefa de todos estarem atentos e sempre entrarem em contato com os diretores do Sindicato.

Procurem conhecer os termos do acordo e vigiar o tempo todo, pois em caso de desrespeito a qualquer regra estabelecida, o sistema fica invalidado e as horas negativas passam a ser licença remunerada. TODOS JUNTOS E SEMPRE UNIDOS.

Marcos Marçal, Sind. Metalúrgicos BH/Contagem

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