Remessas de lucros e dividendos: setores e a dinâmica econômica brasileira

A remessa de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país atingiu, nos últimos oito anos, o volume de US$ 171,3 bilhões. Essa quantia representa um expressivo peso nas contas externas do país, na medida em que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas.

Depois de cinco anos de saldos positivos (2003-2007) em razão de um cenário externo favorável, o país voltou a colecionar déficits na balança de transações correntes, e uma das principais razões para isso é o elevado volume de remessas de lucros das empresas estrangeiras para as matrizes.

Em 2008, por exemplo, as remessas de lucros e dividendos representaram 95% do déficit nas transações correntes do Brasil com o exterior. Esses percentuais vêm diminuindo, mas ainda são consideráveis: 77% em 2009, 51% em 2010, 55% em 2011, 40% em 2012 e 30% em 2013.

Entre 2006 e 2013, os recursos transferidos para o exterior a título de remessa de lucros e dividendos, realizados por empresas estrangeiras aqui estabelecidas, mais que dobraram, acumulando um crescimento de 107%. Números tão elevados tornam obrigatório um estudo com mais profundidade sobre as razões pelas quais o país remete para o exterior tão expressivo volume de recursos. São apontadas, a seguir, razões determinantes para essa situação:

Necessidade de empresas localizadas em países que enfrentem graves problemas econômicos, com sérias restrições de demanda interna, de maior volume de recursos para equilíbrio de seus balanços, ou que possuem matrizes no exterior.

Valorização cambial, que incentiva as remessas, pois quando o valor da moeda doméstica (R$) se aproxima do valor das moedas conversíveis (euro/dólar), o lucro obtido no mercado interno cresce nessas moedas, aumentando o faturamento das empresas em moedas fortes. Os períodos entre 2006-2008 e em 2010-2011, com expressiva valorização cambial, destacam-se nas estatísticas de remessas de divisas.

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