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Sindmon-Metal passa a ter representação em Conselho da Previdência Social

O Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal) passou a ter, a partir deste mês de setembro, dois representantes no Conselho da Previdência Social (CPS) da região. A posse dos conselheiros foi realizada no último dia 17, em Itabirito, na sede da Gerência Executiva do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Ouro Preto, à qual estão vinculados, entre outros, os municípios do Médio Piracicaba.

Os diretores do Sindmon-Metal empossados no CPS são o secretário de Administração e Finanças, José Quirino dos Santos, como titular, e o secretário geral, Marco Antônio da Silva, na suplência.

Segundo Quirino, essa participação é muito importante por ser mais uma possibilidade de o Sindicato representar a comunidade em uma área de forte significado social. Foi por esse motivo que o Sindmon-Metal, agora em 2014, resolveu indicar representantes para o CPS da Gerência de Ouro Preto, que esteve desativado por alguns anos.

O conselho é formado por 10 titulares e seus respectivos suplentes, entre representantes do governo e da sociedade civil (empresários, trabalhadores da ativa, apresentados e pensionistas). O mandato é de dois anos, e os conselheiros se reúnem bimestralmente.

A finalidade do CPS é acompanhar a implementação local da política de previdência e apresentar propostas para aperfeiçoar o atendimento aos cidadãos, mas não se ocupa com questões individuais.

Formalização

Quirino disse que uma das principais demandas de João Monlevade e região é estimular a formalização de pequenos empreendedores, para que tenham acesso aos benefícios do INSS. “Muitas vezes, uma pessoa tem um pequeno negócio e conta até com funcionário, mas não é formalizado. Nesse caso, se houver um acidente de trabalho, por exemplo, tanto o empregador quanto o empregado ficam sem o suporte que a Previdência teria a oferecer”, destaca.

De acordo com ele, o CPS pretende dar ampla divulgação aos benefícios à disposição do “microeempreendedor individual”, categoria formal que permite contribuição previdenciária reduzida e isenção de alguns tributos.

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