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Os sindicatos de trabalhadores terão mais dificuldade para questionar demissões em massa. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou sua jurisprudência e decidiu que o dissídio coletivo não é um instrumento eficaz para...

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A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma...

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Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo considerado nulo o pedido de demissão do empregado, ainda que...

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